Agravo em Recurso Especial 0013484-58.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Coletivo · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONFEDERACAO NACIONAL DAS REVENDAS AMBEV E DAS EMPRESAS DE LOGISTICA DA DISTRIBUICAO - CONFENAR

CNPJ 05.***.***.0001-38

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795640/2024

11/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 795640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 510636/2024 - EDcl

11/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510636 - EDcl no AREsp 917420 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 21:30

Embargos de Declaração de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS REVENDAS AMBEV E DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO - CONFENAR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00510636 - EDcl no AREsp 917420

09/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510636/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

15/08/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 510636/2024 -

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510636/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510636/2024

18/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 510636/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2016, 05:22

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2016, 10:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h