Execução Fiscal 0058633-02.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 38.112,77

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

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LEONARDO SANTOS MAGALHAES

OAB/MG 108648·CPF·Representa: Réu

FELIPE MUDESTO GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:32

Juntada de manifestação

06/04/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 10:32

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•01/11/2021, 17:01

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25/06/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:32

Juntada de manifestação

06/04/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 19:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2014, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/07/2013, 19:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/07/2013, 19:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/12/2012, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2012, 09:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

10/10/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/09/2012, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2012, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2012, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2012, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2012, 18:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2012, 18:55

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

18/06/2012, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2012, 18:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 14:15

CITACAO: ORDENADA

03/05/2012, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2012, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2011, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2011, 13:14

INICIAL AUTUADA

09/11/2011, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2011, 12:41