Execução Fiscal 0007243-67.2000.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOVEIS JOVEM PAN LTDA

CNPJ

Reu

VALDOMIR APARECIDO LUIZ

CPF

Reu

WILLIAM TEIXEIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

VALDIR RODRIGUES FILHO

OAB/MG 78358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:24

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/10/2024, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2021, 13:35

Desentranhado o documento

24/09/2021, 15:42

Juntado(a) - Juntada de volume

24/09/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDOMIR APARECIDO LUIZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:14

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:24

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/10/2024, 17:48

29/10/2024, 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/10/2024, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2021, 13:35

Desentranhado o documento

24/09/2021, 15:42

Juntado(a) - Juntada de volume

24/09/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDOMIR APARECIDO LUIZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOVEIS JOVEM PAN LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDOMIR APARECIDO LUIZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOVEIS JOVEM PAN LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM TEIXEIRA DE CASTRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007243-67.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVEIS JOVEM PAN LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM TEIXEIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007243-67.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVEIS JOVEM PAN LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM TEIXEIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:38

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 13:37

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2021, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2021, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

10/10/2014, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2014, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/01/2014, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3394368033)

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2013, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/09/2013, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2013, 13:26

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/06/2013, 13:46

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2000.38.03.007058-2

09/05/2012, 18:11

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 2000.38.03.007058-2

12/03/2009, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - prossegue nos autos ef n..2000.38.03..0070582

28/10/2004, 14:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - procurador da faz.nac..

28/10/2004, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2004, 18:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS NAO EFETUARAM O PAGTO DO DEBITO NEM NOMEARAM BENS A PENHORA

17/08/2004, 18:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO BOLETIM DA JUSTICA FEDERAL DE 08/07/2004

02/08/2004, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/07/2004, 09:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/07/2004, 09:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/06/2004, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUE NOS AUTOS EF N.2000.38.03.007058-2

18/06/2004, 11:48

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADORA DA FAZ.NAC.

18/06/2004, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2004, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2004, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 12:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 12:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO

15/01/2004, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

11/09/2003, 18:49

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.

11/09/2003, 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2003, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2003, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2003, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 13:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 13:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/04/2003, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEMAN COM INFORMACOES SOBRE O MANDADO

07/04/2003, 15:01

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - SOBRE CUMPRIMENTO DO MANDADO

31/03/2003, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2003, 14:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2003, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2003, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2002, 18:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/11/2002, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2002, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUE NO PRINCIPAL

21/02/2002, 17:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/02/2002, 19:00

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

09/01/2002, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2001, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO REUNIÃO DESTE FEITO....

17/12/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2001, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2001, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2001, 16:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC.FAZ.NAC.

18/05/2001, 15:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/05/2001, 16:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

30/03/2001, 12:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/03/2001, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2001, 14:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2001, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2001, 18:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/03/2001, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2001, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/01/2001, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2001, 12:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2000, 10:43