Execução Fiscal 0006674-17.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.632.572,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DIAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG 53293·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGUBA02 -> TRF6

12/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/08/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/07/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

17/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:59

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(167)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGUBA02 -> TRF6

12/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/08/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:39

DECISÃO

•08/05/2025, 11:53

16/07/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/07/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

17/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:59

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:47

Decisão interlocutória

19/11/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - PETIÇÃO - 16/10/2024 13:50:09)

23/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 13:16

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

16/10/2024, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Juntado(a) - Decisão

13/09/2024, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/09/2024, 17:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2024, 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

02/08/2024, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2024, 10:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/06/2024, 12:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

26/06/2024, 12:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2024, 07:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 18:56

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 09:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2024, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 12:14

Juntado(a) - habilitação

15/03/2024, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2023, 14:21

Juntado(a) - Habilitação em processo

31/05/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/08/2021, 08:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 19:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2021, 22:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 17:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2021, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2021, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2021, 13:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006674-17.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006674-17.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XODO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2021, 14:25

Juntado(a) - Petição Inicial

02/11/2020, 04:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2020, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2020, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) consulta do andamento da carta precatória

21/02/2020, 18:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

17/12/2019, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) consulta do andamento da carta precatória

29/10/2019, 18:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) consulta do andamentto da carta precatória

28/08/2019, 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) consulta do andamento da carta precatória

28/06/2019, 19:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

30/04/2019, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDA PRECATÓRIA PELO MALOTE DIGITAL

06/11/2018, 15:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1646

05/11/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2018, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2018, 12:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/08/2018, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. 29/08/2018

29/08/2018, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/08/2018, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 11:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2018, 13:03

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/06/2018, 16:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

14/06/2018, 16:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/06/2018, 13:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/04/2018, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2018, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 17:50

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/03/2018, 17:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/03/2018, 17:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2018, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DO DIA 07/12/2017

06/12/2017, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 17:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2017, 17:44

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/09/2017, 17:42

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2017, 17:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento da carta precatória

31/07/2017, 14:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2017, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consulta realizada no site do Juízo Deprecado referente andamento da carta precatória expedida nestes autos.

18/05/2017, 10:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta no site do Juízo Deprecado referente andamento da carta precatória expedida nestes autos.

18/05/2017, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2017, 17:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/02/2017, 09:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 55

26/01/2017, 11:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/12/2016, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

05/10/2016, 16:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

05/10/2016, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

22/09/2016, 13:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

22/09/2016, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2016, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

06/09/2016, 07:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 05-09-2016 - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

06/09/2016, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2016, 07:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2016, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2016, 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/06/2016, 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 15:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/06/2016, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 07:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016, 12:09

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

30/05/2016, 13:44

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG, VIA MALOTE SJMG, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO TEM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, NOS TERMOS DA DECISÃO DE F.148.

17/05/2016, 14:25

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA

16/05/2016, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 12:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 17:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2015, 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2015, 14:17

DECISÃO

•19/11/2024, 16:47

OUTROS

•27/08/2024, 16:00

TEXTO DIGITADO

•27/06/2024, 10:31

OUTROS

•19/03/2024, 16:12

OUTROS

•07/08/2021, 08:59

OUTROS

•28/05/2021, 17:57

OUTROS

•08/03/2021, 08:23