Execução Fiscal 0002532-73.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.797,69

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

ELSON BOTELHO PRATA

OAB/RJ 11965·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS AFONSO

OAB/MG 58853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio - (MGJFORA02S para MGBHZEF05T)

15/12/2025, 15:05

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2021, 11:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:16

Todas as movimentações(171)

Redistribuído por sorteio - (MGJFORA02S para MGBHZEF05T)

15/12/2025, 15:05

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•16/09/2021, 11:20

OUTROS

•26/08/2021, 14:21

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2021, 11:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002532-73.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL JOSE CARLOS AFONSO - (OAB: MG58853) ELSON BOTELHO PRATA - (OAB: RJ11965) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002532-73.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE FERREIRA NETO MENESCAL JOSE CARLOS AFONSO - (OAB: MG58853) ELSON BOTELHO PRATA - (OAB: RJ11965) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 13:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2020, 17:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/02/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

28/02/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/01/2020, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/12/2019, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 04-12-2019

02/12/2019, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

28/11/2019, 10:19

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Lançamento realizado para regularizar movimentação de carta expedida e cancelada.

29/10/2019, 14:19

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Lançamento realizado para regularizar movimentação de carta expedida e cancelada.

29/10/2019, 14:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA EM PARTE DECISÃO DE FLS. 179/180.

11/10/2019, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 11:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 443

13/09/2019, 17:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2018, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2018, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

15/02/2018, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud negativo

07/02/2018, 17:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2018, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2018, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/10/2017, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 13:56

Juntado(a) - PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

16/10/2017, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/09/2017, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

14/09/2017, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 11:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/2017, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2017, 16:12

Juntado(a) - PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

24/11/2016, 13:47

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/11/2016, 13:47

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

24/11/2016, 13:47

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/11/2016, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2016, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/09/2016, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

22/09/2016, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2016, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2016, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENTENÇA

02/06/2016, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2015, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 18:49

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/04/2015, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2015, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2015, 18:17

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/03/2015, 18:17

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/03/2015, 18:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "AR"

11/11/2014, 12:05

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COM. MAR DE ESPANHA/MG

03/11/2014, 18:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/11/2014, 18:19

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

03/11/2014, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 18:19

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

29/05/2014, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2014, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

06/02/2014, 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2014, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 13:46

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/10/2013, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2013, 13:46

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2013, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2013, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2013, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2013, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

16/05/2013, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2013, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comarca de Mar de Espanha/MG

14/05/2013, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

14/05/2013, 16:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "AR"

26/04/2013, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

26/04/2013, 14:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

18/04/2013, 13:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2013, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2013, 14:15

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "AR"

05/02/2013, 18:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/01/2013, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

31/08/2012, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

30/08/2012, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista DNPM/PGF

24/08/2012, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2012, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Comarca de Mar de Espanha/MG

24/08/2012, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

24/08/2012, 18:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2012, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2012, 14:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 37 MAR DE ESPANHA

24/02/2012, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2012, 16:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/02/2012, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Solicitação Comarca de Mar de Espanha/MG

09/02/2012, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

09/02/2012, 17:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Comarca de Mar de Espanha/MG

21/11/2011, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

21/11/2011, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 19:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PGF

30/09/2011, 07:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

29/09/2011, 20:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF (DNPM)

26/09/2011, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2011, 12:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MAR DE ESPANHA / MG

26/09/2011, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2011, 20:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/06/2011, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2011, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PGF

20/05/2011, 09:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

18/05/2011, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA DNPM/PGF/JF

16/05/2011, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2011, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PGF

17/12/2010, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

16/12/2010, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista PGF

14/12/2010, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2010, 17:16

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/12/2010, 17:16

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Seção Judiciária do Rio de Janeiro

14/12/2010, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

14/12/2010, 17:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/07/2010, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2010, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2010, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2010, 18:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

03/03/2010, 16:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/03/2010, 16:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2010, 14:11