Execução Fiscal 0011754-25.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 123.074,15

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE

OAB/DF 21506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

28/11/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 01:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/11/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/11/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

18/11/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

17/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:25

Decisão interlocutória

15/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:24

Juntada de Petição

01/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 09:22

Todas as movimentações(171)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

28/11/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/11/2025, 01:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 19:40

19/11/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/11/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

18/11/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

17/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:25

Decisão interlocutória

15/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 08:24

Juntada de Petição

01/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

30/09/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

11/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:40

Juntado(a)

10/09/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/09/2025, 09:18

Decisão interlocutória

02/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/05/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/05/2025, 18:12

Decisão interlocutória

08/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003217-06.2012.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 77

27/03/2025, 22:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0025427-80.2014.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 44

27/03/2025, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 10:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2024, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2024, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 16:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/02/2024, 18:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2022, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/12/2021, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

07/03/2021, 04:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2021, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011754-25.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011754-25.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 19:58

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021, 19:57

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 10:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2020, 19:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

05/10/2018, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2018, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

16/02/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int de fls. 98v

16/02/2018, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2017, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2017, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2017, 18:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2017, 09:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2016, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

07/10/2016, 16:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int de do administrador

07/10/2016, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2016, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2016, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2016, 17:49

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

16/05/2016, 16:51

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/05/2016, 16:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2016, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/12/2015, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2015, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA PROCESSUAL

24/02/2015, 14:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2014, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 16:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

23/05/2014, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

21/03/2014, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Constatação

30/01/2014, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2013, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento BacenJud

03/04/2013, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 14:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2013, 14:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2012, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2012, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 08:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2012, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2012, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2012, 12:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

17/01/2012, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2011, 16:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/09/2011, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 18:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2011, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2011, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:15

OUTROS

•11/07/2024, 18:43

OUTROS

•01/06/2023, 13:04

OUTROS

•20/06/2022, 11:24