Execução Fiscal 0008759-29.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 71.444,13

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 11:16

OUTROS

•25/04/2023, 12:56

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:18

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Edital.

19/10/2022, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 21:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 13:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão

31/01/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/11/2021, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 21:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008759-29.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008759-29.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F MACHADO MIRANDA GUINDASTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:49

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2021, 14:48

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2021, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2020, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/02/2020, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 10:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/08/2019, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2019, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2019, 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2018, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

05/07/2018, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 09:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/02/2018, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2017, 11:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2017, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2017, 13:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2017, 09:20

OUTROS

•26/09/2022, 13:51