Execução Fiscal 0005008-84.2006.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.641,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO

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Reu

PANIFICADORA VENEZA LTDA

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Reu

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/10/2022, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Informação

18/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 11:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/07/2022, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 18:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 11:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 19:03

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 17:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/10/2022, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Informação

18/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

OUTROS

•18/05/2021, 11:29

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18/10/2022, 11:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/07/2022, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 18:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 11:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 19:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA VENEZA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA VENEZA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PANIFICADORA VENEZA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2021, 14:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005008-84.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005008-84.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005008-84.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO ALVINEY RAMOS DA SILVA - (OAB: MG169983) MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005008-84.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO ALVINEY RAMOS DA SILVA - (OAB: MG169983) MARCELINO AUGUSTO VAZ NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 20:20

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 08:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 11:43

Juntada de Petição - RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

22/11/2019, 11:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/11/2019, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2019, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXCDO

23/10/2019, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2019, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

19/09/2019, 16:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/04/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

27/03/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

28/02/2018, 13:54

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

05/02/2018, 19:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 19.12.2017

15/12/2017, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2017, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2017, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 19:02

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/10/2017, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2017, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 08:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/12/2016, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2016, 07:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2015, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 08:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2015, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2013, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

24/10/2013, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS

30/04/2008, 17:07

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007

30/04/2008, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA REUNIÃO DOS PROCESSOS

18/02/2008, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2007, 08:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2007, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2007, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 13:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2006, 07:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/07/2006, 07:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2006, 12:38