Execução Fiscal 0004864-27.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 227.450,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HAROS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:48

Despacho

04/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

14/02/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:34

Todas as movimentações(62)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 15:15

09/04/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:48

Despacho

04/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

14/02/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROS CONSTRUTORA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROS CONSTRUTORA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROS CONSTRUTORA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004864-27.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROS CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROS CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004864-27.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROS CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROS CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 21:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 22:24

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 20:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2020, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2019, 19:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

03/12/2018, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 09:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 12:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 15:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 10:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

05/06/2018, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 11:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CORREIOS INFORMARAM QUE EXECUTADO SE MUDOU.

24/04/2018, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

03/04/2018, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - IPATINGA

26/01/2018, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2018, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2017, 10:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2017, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 16:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 16:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2017, 13:14