Execução Fiscal 0001981-15.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 23:59

Despacho

28/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 19:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 19:46

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:05

OUTROS

•11/01/2023, 19:46

28/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 19:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2023, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2022, 21:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/02/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-15.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-15.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELI CRISTINA DAMASCENO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 00:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 22:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2021, 22:19

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 20:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2019, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2019, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/04/2019, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01/04/2019

28/03/2019, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/03/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2019, 16:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2019, 16:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2018, 12:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 09:42