Execução Fiscal 0001422-10.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.980,73

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 69 e 70 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:37

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 01:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 15:54

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 69 e 70 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:37

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 19:02

SENTENÇA

•14/04/2026, 18:38

16/04/2026, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 01:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:04

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 18:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 16:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 09:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/02/2021, 09:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001422-10.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001422-10.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETEL - LOCACAO DE MAQUINAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:58

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

26/08/2019, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

16/07/2019, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 08:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/06/2019, 13:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2019, 16:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2019, 16:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2019, 16:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2019, 16:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2019, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 13:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANAPOLIS

22/02/2019, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 13:08

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/02/2019, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 08:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

14/12/2018, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/12/2018, 12:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2018, 13:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2018, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2018, 11:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/11/2018, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 16:35

OUTROS

•09/03/2021, 18:33