Execução de Título Extrajudicial 0000490-76.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 103.052,31

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 17:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 09:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 11:33

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

05/08/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

05/08/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

05/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/07/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/05/2021, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 17:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 09:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 11:33

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/05/2021, 10:39

05/08/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

05/08/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

05/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/07/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/05/2021, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 19:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2021, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2021, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-76.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-76.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-76.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-76.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-76.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO NOGUEIRA DE FREITAS SIMONE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS CASA DO TONER E TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

17/02/2021, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

17/02/2021, 10:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

20/11/2019, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 03 MANDADOS

23/09/2019, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 07:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 17:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 13:42