Cumprimento de sentença 0040108-30.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.828,58

Órgão julgador

JuízoTitular da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal Cível da SJMG 1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 14ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:41

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:16

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/09/2024, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:02

Juntado(a) - Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 14:21

Decisão interlocutória de Mérito

03/06/2024, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:09

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:41

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:16

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/09/2024, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•03/06/2024, 14:21

OUTROS

•19/12/2023, 16:32

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:02

Juntado(a) - Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 14:21

Decisão interlocutória de Mérito

03/06/2024, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 20:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão

30/04/2024, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:39

Juntado(a) - Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2023, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 22/02/2023 23:59.

04/03/2023, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 23/01/2023.

03/03/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2022, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2022, 13:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:28

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 02:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 18:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:26

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 18:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2021, 18:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2021, 21:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 21:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:13

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2021.

07/09/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILMA NEPOMUCENO PINTO - MG34043 EXECUTADO: EULA AMBROSIO FONSECA Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIA PINTO BERGMANN - MG105437, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA - MG24452, VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO - MG35845 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte exequente, por 10 dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0040108-30.2015.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

03/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:11

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: VILMA NEPOMUCENO PINTO - MG34043 EXECUTADO: EULA AMBROSIO FONSECA Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIA PINTO BERGMANN - MG105437, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA - MG24452, VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO - MG35845 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora acerca do retorno dos autos do TRF1. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: DELUCI DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0040108-30.2015.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

08/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 19:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/06/2021, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2021, 23:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 23:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/04/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULA AMBROSIO FONSECA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040108-30.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE e outros POLO PASSIVO: EULA AMBROSIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA VILMA NEPOMUCENO PINTO - (OAB: MG34043) CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040108-30.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE e outros POLO PASSIVO: EULA AMBROSIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA VILMA NEPOMUCENO PINTO - (OAB: MG34043) CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040108-30.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE e outros POLO PASSIVO: EULA AMBROSIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA VILMA NEPOMUCENO PINTO - (OAB: MG34043) CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040108-30.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE e outros POLO PASSIVO: EULA AMBROSIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO BERNARDO DA VEIGA VILMA NEPOMUCENO PINTO - (OAB: MG34043) CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SAO JOSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/02/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/02/2021, 14:02

Juntado(a) - Petição Inicial

25/10/2020, 01:10

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/10/2020, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019, 16:53

Classe Processual alterada

22/07/2019, 16:38

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO NA JUSTIÇA ESTADUAL

22/07/2019, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

10/12/2018, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/05/2018, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2018, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 11:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DA 29ª VARA FEDERAL - JEF-SJMG

12/12/2017, 11:50

Remetidos os Autos - BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUIDO AO JEF - REMETIDO A DISTRIBUICAO (JEF)

03/03/2016, 18:07

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/03/2016, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2016, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2016, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2016, 19:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2016, 15:19

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

20/01/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/01/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2016, 15:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

09/12/2015, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 14:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2015, 10:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/08/2015, 10:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2015, 14:43

OUTROS

•06/10/2022, 19:50

OUTROS

•31/03/2022, 18:59

OUTROS

•24/10/2021, 21:42

OUTROS

•09/08/2021, 18:03

OUTROS

•20/06/2021, 23:08