Execução Fiscal 0000931-24.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.967,56

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CARLOS DAMAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 16:08

Juntada de Certidão

18/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 16:08

Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.231.564/0001-38 (EXEQUENTE)

18/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS DAMAS PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:14

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:42

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•18/01/2022, 16:08

18/01/2022, 16:08

Juntada de Certidão

18/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 16:08

Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.231.564/0001-38 (EXEQUENTE)

18/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS DAMAS PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:14

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 15:11

Juntada de volume

17/02/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTAS

03/03/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/02/2020, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 10343

20/11/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

30/09/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/08/2019, 13:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

14/08/2019, 12:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NAO EFETIVADO

10/07/2019, 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2019, 16:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2019, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2018, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2018, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2018, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2018, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 18:06