Cumprimento de sentença 0003606-41.2009.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0003606-41.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO BAMBU LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:54

Juntada de petição inicial

04/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 08:47

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 08:47

Recebidos os autos

24/05/2022, 17:13

Juntada de documento comprobatório

24/05/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003606-41.2009.4.01.3400. APELANTE: CAROLINA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - GO23477, HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512-A, LUCIANA DE MELO ABRAO - GO21269 POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003606-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POSTO BAMBU LTDA - EPP Advogados do(a)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•09/08/2024, 11:30

Sentença Tipo B

•09/08/2024, 11:30

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de POSTO BAMBU LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59.

Juntada de petição inicial

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de documento comprobatório

Todas as movimentações(63)