Intimação
D- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO
- Advogados
- FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA (OAB 031564/RJ), ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB 057693/RJ), JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB 119034/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de
SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência
na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes
interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico
Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-
RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0125157-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75)
RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
APELANTE: LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA (OAB RJ031564) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANAEL DOS SANTOS LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ SOARES COSTA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (REQUERIDO) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: PEDRO CAVALIERE SAMPAIO (REQUERIDO) ADVOGADO: CLAUDIO NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: GABRIEL CARVALHO SAAD INTERESSADO: HUDSON BRAGA (REQUERIDO) ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DUQUE PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEX CORREA SAMPAIO INTERESSADO: FERNANDO VOLLARDI BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO: FLAVIO VILLELA AHMED ADVOGADO: ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA