Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103378-69.2015.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103378-69.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

15/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

06/10/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

03/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

02/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

01/10/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028964-35.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

29/09/2025, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028963-50.2025.4.02.9445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/09/2025, 17:14

Juntada de Petição

11/09/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011308 processada no TRF2 com o no. 50289635020254029445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011308 processada no TRF2 com o no. 50289643520254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

24/08/2025, 03:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CLAUDIO PENITENTE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0103378-69.2015.4.02.5006/ES (Aditamento: 1114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

30/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 248

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028964-35.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028963-50.2025.4.02.9445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011308 processada no TRF2 com o no. 50289635020254029445/TRF (LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011308 processada no TRF2 com o no. 50289643520254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

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