Apelação Cível 5018605-79.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANA CARLA ALVES POYARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/ES 022469·CPF·Representa: Réu

LÍVIA MARTINS BORGES

OAB/ES 020578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/11/2023, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/11/2023, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:32

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 28/08/2023 16:42:28)

28/08/2023, 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 389

28/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

28/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

22/08/2023, 10:32

Juntada de Petição

14/08/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 12:46

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

Todas as movimentações(27)