Apelação Cível 0029246-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlíquotaApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/03/2026, 17:38

Publicação (Acórdão)

10/02/2026, 16:31

Improcedência

05/02/2026, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 12:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/02/2025, 14:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/02/2025, 13:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 19:42

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2024, 12:19

Publicação (Acórdão)

04/07/2024, 13:43

Sentença desconstituída

03/07/2024, 18:00

Distribuição (sorteio)

10/01/2018, 15:41

Documentos

Nenhum documento disponível