Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026
21/01/2026, 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 21/01/2026 13:25:36)
21/01/2026, 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 21/01/2026 12:50:00)
21/01/2026, 13:00
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00<br>Sequencial: 43<br>
19/01/2026, 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 43
Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> OEsp
26/08/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/08/2025, 15:01
Retirado de pauta
21/08/2025, 15:00
Juntada de Petição
20/08/2025, 17:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
20/08/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025, 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2025, 17:50
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/05/2025, 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/05/2025, 18:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2025, 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/03/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 17:40
Juntada de Petição
14/03/2025, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/02/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/02/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025, 14:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2025, 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2025, 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2025, 08:31
Juntada de certidão
04/02/2025, 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2025, 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
04/02/2025, 13:55
Juntada de Petição
04/02/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2024, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024, 21:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
13/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2024, 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024, 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/10/2024, 20:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024, 19:42
Juntada de certidão
18/09/2024, 13:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
18/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
18/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
11/09/2024, 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/09/2024, 10:39
Lavrada Certidão
30/08/2024, 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
30/08/2024, 15:17
Retirado de pauta
30/08/2024, 15:15
Deferido o pedido
30/08/2024, 14:47
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
30/08/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
30/08/2024, 13:19
Juntada de certidão
30/08/2024, 13:17
Juntada de Petição
30/08/2024, 12:06
Juntada de certidão
28/08/2024, 20:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
28/08/2024, 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024, 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2024, 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2024, 16:40
Juntada de certidão
06/06/2024, 16:40
Retirado de pauta
06/06/2024, 16:39
Juntada de Petição
06/06/2024, 16:21
Juntada de certidão
05/06/2024, 12:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
05/06/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024, 21:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
28/05/2024, 18:02
Juntada de Petição
28/05/2024, 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/05/2024, 20:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
21/05/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 16:13
Retirado de pauta
29/04/2024, 15:31
Despacho
29/04/2024, 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
29/04/2024, 15:06
Juntada de Petição
29/04/2024, 12:06
Juntada de Petição
29/04/2024, 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024, 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131