Execução Fiscal 0167589-57.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0167589-57.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

20/02/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 20:51

Determinada a intimação

11/12/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01675895720144025101

07/12/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PASCRO PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0167589-57.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

10/06/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2021, 11:54

Declarada decadência ou prescrição

08/06/2021, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2021, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 20:51

SENTENÇA

•08/06/2021, 11:33

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