Cumprimento Provisório de Sentença 5075559-68.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento Provisório de Sentença 5075559-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:37

Determinada a intimação

30/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO16S)

23/09/2025, 16:30

Declarada incompetência

23/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50755596820214025101/TRF2

23/09/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5075559-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO16S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50755596820214025101/TRF2

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