Procedimento Comum Cível 0025287-09.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0025287-09.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

10/02/2026, 04:09

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 04:09

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

31/03/2025, 14:19

Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/02/2025, 15:22

Juntada de Petição - (GO051281 - LIGIA NOLASCO para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

29/01/2025, 08:53

Baixa Definitiva

13/01/2025, 19:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

03/10/2024, 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/10/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 317

24/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

17/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 317

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

09/09/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JULIA RECH ROSALEM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELADO: ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) APELADO: OS MESMOS APELADO: EDSON SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HIRAM SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0025287-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JULIA RECH ROSALEM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELADO: ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) APELADO: OS MESMOS APELADO: EDSON SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HIRAM SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0025287-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

04/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

Juntada de Petição - (GO051281 - LIGIA NOLASCO para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 317

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 317

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(28)