Apelação Cível 0025287-09.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

JULIA RECH ROSALEM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO

CPF

Reu

AVALON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA

OAB/ES 025621·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

MAURO BARBOSA XAVIER

OAB/RJ 132961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

JULIA RECH ROSALEM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO

CPF

Reu

AVALON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

HIRAM SILVA FERREIRA

CPF

Reu

EDSON SILVA FERREIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(9)

THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA

OAB/ES 025621·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

MAURO BARBOSA XAVIER

OAB/RJ 132961·CPF·Representa: Réu

RAQUEL COSTA QUEIROZ

OAB/ES 009136·CPF·Representa: Réu

HILTON QUEIROZ REBELLO

OAB/ES 025208·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

21/10/2025, 22:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

18/06/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

24/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 74

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

21/10/2025, 22:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

18/06/2024, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

24/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 74

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:10

Recurso Especial não admitido

22/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

17/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

19/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/02/2024, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/12/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

18/12/2023, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2023, 12:39

Lavrada Certidão

10/12/2023, 23:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

06/12/2023, 14:51

Juntada de Petição

05/12/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

10/11/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

03/11/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 19

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 19

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:27

Retirado de pauta

27/09/2023, 11:25

Despacho

26/09/2023, 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

26/09/2023, 21:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

26/09/2023, 13:54

Juntada de Petição

25/09/2023, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

01/09/2023, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

31/08/2023, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50081121120194020000/TRF2

22/08/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 21:15