Execução Fiscal 0529594-86.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0529594-86.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/02/2026, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/02/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2025, 14:19

Determinada a intimação

07/11/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

16/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:41

Despacho

15/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05295948620074025101/TRF2

13/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO (OAB RJ185259) APELADO: OS MESMOS APELADO: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0529594-86.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO (OAB RJ185259) APELADO: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0529594-86.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:41

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05295948620074025101/TRF2

Todas as movimentações(136)

legal