Recurso Especial 0529594-86.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0529594-86.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 711368/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711368 - AgInt no REsp 2130660 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00711368/2024 - AgInt no REsp 2130660/RJ

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:52

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 1015116/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Certifico, ainda, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

14/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1015116/2024

14/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1015116/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/11/2024

14/11/2024, 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711368/2024 - AgInt no REsp 2130660/RJ

06/11/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 18:40

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