Agravo em Recurso Especial 0000860-75.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADAUTO VASCONCELOS DA CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO TARANTO

CPF

Autor

BENEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIO CESAR DE PAOLI

CPF

Autor

CELSO URIBBE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ADAUTO VASCONCELOS DA CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO TARANTO

CPF

Autor

BENEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIO CESAR DE PAOLI

CPF

Autor

CELSO URIBBE CASTRO

CPF

Autor

CRESO CAPUTI

CPF

Autor

ELOA BARROS TAVARES PEREIRA

CPF

Autor

FELIPPE DE MATTOS PRATES

CPF

Autor

FERNANDA LOPES ARAUJO

CPF

Autor

ILMAR SABBAGH RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Não conhecido o recurso de ADAUTO VASCONCELOS DA CUNHA, ANTONIO TARANTO, BENEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA, CAIO CESAR DE PAOLI, CELSO URIBBE CASTRO, CRESO CAPUTI, ELOA BARROS TAVARES PEREIRA, FELIPPE DE MATTOS PRATES, FERNANDA LOPES ARAUJO e ILMAR SABBAGH RAMOS

24/05/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 15:20

•18/04/2024, 17:42

•18/04/2024, 17:41

•18/04/2024, 17:40

•18/04/2024, 17:39

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 15:20

•18/04/2024, 17:42

•18/04/2024, 17:41

•18/04/2024, 17:40

•18/04/2024, 17:39

•18/04/2024, 17:38