Embargos à Execução Fiscal 5011272-16.2019.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5011272-16.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:04

Despacho

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50112721620194025118

16/11/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011272-16.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

07/05/2022, 18:16

Despacho

15/02/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2022, 12:24

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

26/01/2022, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 13:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50112721620194025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

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