Cumprimento de sentença 5006088-08.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006088-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:28

Determinada a intimação

05/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/04/2024, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50060880820204025001

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SIMMER (OAB ES016785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006088-08.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SIMMER (OAB ES016785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006088-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

06/09/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/09/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50060880820204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Todas as movimentações(59)