Recurso Especial 0519804-44.2008.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0519804-44.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242765/2025

21/03/2025, 22:01

Protocolizada Petição 242765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA e não-provido ou denegada

14/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 994049/2024

08/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 994049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024, 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/09/2024, 08:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/09/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 20:00

Decisão

•20/08/2024, 13:11

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