Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2025, 17:49
Despacho
21/10/2025, 07:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128599120254020000/TRF2
26/09/2025, 14:15
Juntada de Petição
23/09/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 16:06
Juntada de Petição
15/09/2025, 17:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 206, 205 e 204 Número: 50128599120254020000/TRF2
10/09/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
20/08/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
19/08/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/08/2025, 12:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
19/08/2025, 02:07
Documentos
ACÓRDÃO
•11/05/2026, 15:42
ACÓRDÃO
•26/11/2025, 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2025, 17:49
Despacho
21/10/2025, 07:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128599120254020000/TRF2
26/09/2025, 14:15
Juntada de Petição
23/09/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 16:06
Juntada de Petição
15/09/2025, 17:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 206, 205 e 204 Número: 50128599120254020000/TRF2
10/09/2025, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
20/08/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
19/08/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/08/2025, 12:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
19/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:31
Decisão interlocutória
18/08/2025, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 13:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
03/06/2025, 01:08
Juntada de Petição
02/06/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
10/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
06/05/2025, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
06/05/2025, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:46
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
29/04/2025, 12:46
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
27/03/2025, 15:32
Despacho
27/03/2025, 15:32
Juntada de Petição
21/03/2025, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 16:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
15/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
23/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/02/2025, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/02/2025, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 178, 176, 177 e 175
13/02/2025, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
11/02/2025, 19:11
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
13/12/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
13/12/2024, 01:07
Juntada de Petição
29/11/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/11/2024, 23:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:32
Juntada de Petição
17/10/2024, 16:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 10:09
Determinada a intimação
10/09/2024, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 152
11/07/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/07/2024, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/07/2024, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/07/2024, 13:27
Determinada a intimação
08/07/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 13:31
Juntada de certidão
08/07/2024, 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2024, 13:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50131904320184025101/TRF2
03/07/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILO ROGERIO MAGALHAES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: VANDERLEI ANTUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: PETER EUGENE LONERGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013190-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI ANTUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: NILO ROGERIO MAGALHAES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: PETER EUGENE LONERGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013190-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILO ROGERIO MAGALHAES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: PETER EUGENE LONERGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELANTE: VANDERLEI ANTUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013190-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
08/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
03/02/2022, 16:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
03/02/2022, 16:01
Juntada de Petição
01/02/2022, 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022, 15:29
Determinada a intimação
24/01/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
22/01/2022, 01:20
Juntada de Petição
14/12/2021, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
22/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/11/2021, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/11/2021, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021, 13:39
Julgado improcedente o pedido
12/11/2021, 13:39
Juntada de Petição
11/11/2021, 16:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
27/10/2021, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
19/10/2021, 23:59
Juntada de Petição
18/10/2021, 19:11
Conclusos para julgamento
11/10/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2021, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2021, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2021, 15:48
Despacho
09/10/2021, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2021, 15:48
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/09/2021, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 12:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
27/07/2021, 03:25
Juntada de Petição
26/07/2021, 18:30
Juntada de Petição
13/07/2021, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
10/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 14:28
Determinada a intimação
30/06/2021, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/06/2021, 03:42
Juntada de Petição
07/06/2021, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/05/2021, 23:59
Juntada de Petição
27/05/2021, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 13:02
Despacho
21/05/2021, 13:02
Juntada de Petição
23/04/2021, 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
16/04/2021, 12:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
30/03/2021, 20:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 04:47
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021, 11:25
Juntada de Petição
23/02/2021, 14:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2021, 18:34
Intimação em Secretaria
09/02/2021, 06:45
Intimação em Secretaria
09/02/2021, 06:45
Intimação em Secretaria
09/02/2021, 06:45
Intimação em Secretaria
09/02/2021, 06:45
Juntada - Peças Digitalizadas
09/02/2021, 06:43
Expedição de ofício
05/02/2021, 17:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
18/01/2021, 11:14
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80
15/01/2021, 17:20
Despacho
23/11/2020, 09:20
Juntada de certidão
19/11/2020, 17:58
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2020, 17:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020, 15:48
Juntada de Petição
23/09/2020, 12:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
14/09/2020, 11:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2020, 17:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020, 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2020, 21:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
17/01/2020, 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020, 06:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020, 06:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019, 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
06/09/2019, 15:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 51
15/04/2019, 17:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
05/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54