Cumprimento de sentença 0154903-59.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:44

Mero expediente

18/03/2026, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 20:05

Mero expediente

28/11/2025, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 12:44

Por decisão judicial

02/09/2025, 18:54

Mero expediente

21/08/2025, 14:29

Mero expediente

06/05/2025, 13:22

Mero expediente

25/12/2024, 18:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/12/2024, 11:44

Recebimento

02/12/2024, 19:41

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 09:46

Petição (Apelação)

22/08/2023, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2023, 15:55

Mero expediente

15/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(26)

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 15:44

Mero expediente

18/03/2026, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 20:05

Mero expediente

28/11/2025, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 12:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

02/09/2025, 18:54

Mero expediente

21/08/2025, 14:29

Mero expediente

06/05/2025, 13:22

Mero expediente

25/12/2024, 18:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/12/2024, 11:44

Recebimento

02/12/2024, 19:41

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 09:46

Petição (Apelação)

22/08/2023, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2023, 15:55

Mero expediente

15/05/2023, 15:40

Petição (Embargos de declaração)

23/02/2023, 17:26

Improcedência

17/02/2023, 14:57

Mero expediente

11/10/2022, 13:53

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/10/2022, 12:12

Mero expediente

12/08/2022, 10:59

Mero expediente

06/06/2022, 10:35

Mero expediente

27/01/2022, 21:28

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/01/2022, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 12:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2019, 11:58

Distribuição (sorteio)

27/10/2016, 14:29