Apelação Cível 0225403-83.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

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TALES CARVALHO MORAES

OAB/RJ 157119·CPF·Representa: Autor

JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO

OAB/RJ 123729·CPF·Representa: Autor

MARCIO MESQUITA MALAFAIA

OAB/RJ 085305·CPF·Representa: Autor

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

13/09/2024, 18:10

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/03/2024, 20:30

Despacho

26/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/02/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

23/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

22/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 21:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

19/02/2024, 21:29

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

13/09/2024, 18:10

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/03/2024, 20:30

Despacho

26/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:34

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26/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/02/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

23/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

22/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 21:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

19/02/2024, 21:29

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Recurso Especial não admitido

30/11/2023, 23:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

28/11/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

23/11/2023, 17:14

Juntada de Petição

23/11/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/09/2023, 11:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

06/09/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

06/09/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

25/08/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023, 15:29

Despacho

16/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

16/08/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 01:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/02/2024, 17:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/11/2023, 23:14

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:27