Cumprimento de sentença 5057937-10.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5057937-10.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIO DA SILVA SEDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA INTERESSADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5057937-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELADO: ELIO DA SILVA SEDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5057937-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/09/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352 e 353

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341

Todas as movimentações(360)

Todos os documentos(33)