Cumprimento de sentença 0161847-51.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/05/2026, 10:24

Mero expediente

07/05/2026, 16:22

Mero expediente

05/12/2025, 09:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/08/2025, 17:09

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:37

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 13:12

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:22

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 10:27

Outras Decisões

15/05/2025, 13:42

Mero expediente

11/11/2024, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2024, 10:12

Por decisão judicial

18/03/2024, 13:44

Mero expediente

15/03/2024, 18:23

Mero expediente

09/11/2023, 13:19

Mero expediente

25/07/2023, 12:30

Todas as movimentações(31)

Por decisão judicial

08/05/2026, 10:24

Mero expediente

07/05/2026, 16:22

Mero expediente

05/12/2025, 09:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/08/2025, 17:09

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 13:12

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:22

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 10:27

Outras Decisões

15/05/2025, 13:42

Mero expediente

11/11/2024, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2024, 10:12

Por decisão judicial

18/03/2024, 13:44

Mero expediente

15/03/2024, 18:23

Mero expediente

09/11/2023, 13:19

Mero expediente

25/07/2023, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 06:15

Por decisão judicial

07/06/2022, 15:43

Mero expediente

09/05/2022, 21:50

Mero expediente

28/01/2022, 00:01

Mero expediente

05/10/2021, 15:00

Mero expediente

26/08/2021, 23:10

Mero expediente

07/07/2021, 23:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/05/2021, 17:06

Mero expediente

04/05/2021, 14:59

Reativação

14/10/2020, 17:08

Baixa Definitiva

01/09/2020, 13:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2020, 13:38

Recebimento

28/07/2020, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2015, 11:42

Procedência

28/09/2015, 12:47

Distribuição (sorteio)

31/10/2014, 11:02