Procedimento Comum Cível 0500370-88.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0500370-88.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/12/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:57

Despacho

29/11/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05003708820164025101/TRF2

24/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004445-73.2017.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 23

21/03/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

15/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00044457320174020000/TRF2

10/11/2022, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05003708820164025101/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004445-73.2017.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00044457320174020000/TRF2

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