Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO: SERGIO DE BELLI (INTERESSADO)
INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA
INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA
INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR
INTERESSADO: MARIA FELIPE (INTERESSADO)
INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO (INTERESSADO)
INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010254-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES