Agravo em Recurso Especial 5019160-96.2019.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5019160-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 08:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1079105/2025 - EDcl no AgInt no

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079105 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504/ES

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504/ES

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1079105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1818.

11/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079105/2025 -

10/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079105/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

05/11/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1079105/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079105 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2626504/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1079105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1818.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079105/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079105/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

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