Cumprimento de sentença 5006993-35.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Decisão interlocutória

06/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 10:43

SENTENÇA

•16/09/2020, 23:00

08/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 10:43

Decisão interlocutória

06/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50069933520194025102/TRF2

30/09/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELANTE: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006993-35.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006993-35.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

15/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

03/11/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2020, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/10/2020, 04:06

Juntada de Petição

09/10/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/09/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2020, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2020, 23:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/09/2020, 23:00

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/01/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

05/12/2019, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:33

Juntada de Petição

04/12/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/11/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 12:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/11/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

31/10/2019, 01:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 100,00 em 18/10/2019 Número de referência: 600832

19/10/2019, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 15:16