Agravo em Recurso Especial 5038946-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA

05/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 12:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

Acórdão

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Certidão

•28/06/2024, 16:31

Acórdão

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Sentença

•28/06/2024, 16:31

Sentença

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31