Recurso Especial 0000454-83.2006.4.02.5106 - TRF2

Recurso Especial 0000454-83.2006.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2019, 15:25

Transitado em Julgado em 29/04/2019

30/04/2019, 15:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105732/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019, 18:03

Protocolizada Petição 105732/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2019

01/03/2019, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2019 Petição Nº 525373/2018 - AgInt

28/02/2019, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2019, 19:50

Conhecido o recurso de DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Agravo Interno para, em juízo de retratação, dar provimento ao Recurso Especial da Contribuinte. Anula-se o acórdão proferido nos Embargos de Declaração e determina-se o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que aprecie a matéria articulada nos Aclaratórios, como entender de direito. ) (Publicação prevista para 28/02/2019)

27/02/2019, 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2019, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

20/11/2018, 16:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2018 para impugnação

20/11/2018, 13:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2018 Petição Nº 525373/2018 -

20/09/2018, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2018, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 20/09/2018)

17/09/2018, 16:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525373/2018

17/09/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 525373/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/09/2018, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2019, 05:51