Procedimento Comum Cível 0217059-52.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0217059-52.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 02170595220174025101/TRF2

23/10/2025, 18:49

Juntada de Petição

19/10/2025, 20:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

29/10/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO15F)

28/10/2024, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 02170595220174025101/TRF2

28/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): CRISTIANO BRANDAO VECCHI PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0217059-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): CRISTIANO BRANDAO VECCHI PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0217059-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

31/05/2022, 15:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

26/08/2019, 16:19

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

22/08/2019, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2019, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 15:17

SENTENÇA

•24/06/2019, 11:46

—

Baixa Definitiva

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 02170595220174025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO15F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 02170595220174025101/TRF2

Juntada de Petição

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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