Agravo em Recurso Especial 5011984-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011984-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 217255/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

14/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 217255/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217255/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217255/2026

11/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 217255/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Conheço do agravo de RCI FRANCHINSING & PARTICIPACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

17/09/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

Certidão

•26/06/2024, 16:15

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 217255/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 217255/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217255/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217255/2026

Protocolizada Petição 217255/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conheço do agravo de RCI FRANCHINSING & PARTICIPACOES LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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