Cumprimento de sentença 5081383-42.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081383-42.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:13

Determinada a intimação

06/12/2023, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50813834220204025101

04/12/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS EMANNUEL FEITOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081383-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

02/05/2023, 13:14

Alterado o assunto processual

02/05/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 18:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50813834220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

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