Recurso Especial 5023549-52.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5023549-52.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278886/2025

31/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 278886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 22:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1007654/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007654 - AgInt no REsp 2179283 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de DEBORA FREIRE CANTO, NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE e DIEGO ALVARENGA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007654/2024 - AgInt no REsp 2179283/RJ

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007654/2024 - AgInt no REsp 2179283/RJ

06/03/2025, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 17:40

—

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278886/2025

Protocolizada Petição 278886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1007654/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007654 - AgInt no REsp 2179283 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de DEBORA FREIRE CANTO, NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE e DIEGO ALVARENGA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007654/2024 - AgInt no REsp 2179283/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007654/2024 - AgInt no REsp 2179283/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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