Cumprimento de sentença 5015898-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Autor

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP 179231·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Autor

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP 179231·CPF·Representa: Réu

THIAGO TABORDA SIMOES

OAB/SP 223886·CPF·Representa: Réu

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/DF 036441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:29

Juntado(a)

30/03/2026, 13:28

Juntado(a)

04/03/2026, 09:50

Despacho

20/11/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 14:58

Determinada a intimação

13/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:29

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 10:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 14:58

30/03/2026, 13:28

Juntado(a)

04/03/2026, 09:50

Despacho

20/11/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2025, 14:58

Determinada a intimação

13/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 02:01

Juntada de Petição

03/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 09:07

Determinada a intimação

03/07/2025, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:07

Determinada a intimação

05/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/03/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:03

Despacho

25/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50158983220194025101/TRF2

25/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RAFAEL E SILVA (OAB SP291595) ADVOGADO(A): FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO (OAB SP333263) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5015898-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

16/06/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

15/06/2020, 16:32

Juntada de Petição

10/06/2020, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2020, 07:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029893220194020000/TRF2

08/06/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 10:39

Juntada de Petição

02/06/2020, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

23/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/04/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

15/04/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 14:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/04/2020, 14:14

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 14:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029893220194020000/TRF2

06/04/2020, 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/02/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/02/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/02/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 17:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/02/2020, 17:09

Juntada de Petição

20/09/2019, 14:45

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/07/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019, 15:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/07/2019, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2019, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/06/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029893220194020000/TRF

06/06/2019, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

05/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/05/2019, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:38

Juntada de Petição

14/05/2019, 09:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

08/05/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 15:25

Juntada de Petição

08/05/2019, 12:42

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029893220194020000/TRF2

08/05/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/04/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 15:03

Juntada de certidão

22/03/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 06:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 14:18

SENTENÇA

•13/04/2020, 14:14

SENTENÇA

•10/02/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 17:46