EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
OAB/RJ 120585·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA BUONOMO MACHADO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/04/2026, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/02/2026, 03:18
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 126
05/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 126
04/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 12:45
Determinada a intimação
03/02/2026, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
13/11/2025, 11:33
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/11/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/11/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/11/2025, 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 00:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 12:45
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2025, 20:02
03/02/2026, 12:45
Determinada a intimação
03/02/2026, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
13/11/2025, 11:33
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/11/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/11/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/11/2025, 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/11/2025, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/10/2025, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/10/2025, 23:59
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064470 processada no TRF2 com o no. 50004831020254029333/TRF (EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO)
16/10/2025, 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/10/2025, 13:43
Expedição de ofício
15/10/2025, 13:43
Juntada de peças digitalizadas
14/10/2025, 16:39
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510064470
13/10/2025, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/10/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/10/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/09/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/09/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/09/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/09/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2025, 19:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064470
23/09/2025, 19:19
Despacho
19/09/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
25/08/2025, 14:29
Juntada de Petição
25/08/2025, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025, 02:39
Determinada a intimação
17/07/2025, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 06:29
Juntada de Petição
15/07/2025, 17:34
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 11:33
Juntada de Petição
30/06/2025, 10:26
Juntada de Petição
30/06/2025, 10:23
Despacho
03/06/2025, 14:31
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 16:51
Juntada de Petição
15/04/2025, 20:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025, 14:57
Determinada a intimação
23/01/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 14:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/01/2025, 14:44
Juntada de Petição
11/12/2024, 13:36
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049938-74.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43
30/10/2024, 14:13
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049938-74.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43
30/10/2024, 14:13
Baixa Definitiva
30/08/2024, 21:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50092677220194025101/TRF2
30/08/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009267-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009267-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009267-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/09/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
20/09/2020, 22:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2020, 03:39
Juntada de Petição
25/08/2020, 12:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2020, 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
24/07/2020, 10:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2020, 05:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
20/07/2020, 08:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 12:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020, 11:33
Juntada de Petição
16/07/2020, 12:24
Juntada de Petição
13/07/2020, 22:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/06/2020, 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
26/06/2020, 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 17:42
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
25/06/2020, 17:42
Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020, 17:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2020, 03:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2020, 03:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2020, 05:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 17:37
Despacho/Decisão - Interlocutória
20/05/2020, 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020, 14:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 13:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 00:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 12:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 17:25
Juntada de Petição
06/04/2020, 00:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/03/2020, 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 18:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
16/03/2020, 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020, 16:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020, 15:48
Juntada de Petição
16/03/2020, 15:30
Juntada de Petição
02/03/2020, 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/02/2020, 08:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/02/2020, 17:04
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
18/02/2020, 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 13:32
Autos com Juiz para Sentença
13/09/2019, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2019, 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/06/2019, 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019, 13:55
Juntada de Petição
09/06/2019, 20:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2019, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 19:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019, 11:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:08
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/03/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2019, 17:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019, 17:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019, 16:04
Distribuído por dependência - Número: 50499387420184025101