Cumprimento de sentença 5029280-04.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5029280-04.2019.4.02.5001

Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 188.793,16

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 15

Partes do Processo

MARY DOS SANTOS LEITE

CPF 309.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50192055820254020000/TRF2

13/04/2026, 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/02/2026, 13:07

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Perguntas Frequentes

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB/ES 013765•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

05/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 291

22/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 291

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

09/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

09/01/2026, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192055820254020000/TRF2

07/01/2026, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 13:44

Determinada a intimação

07/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

31/12/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

26/12/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50192055820254020000/TRF2

26/12/2025, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:45

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