Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024, 14:15
Determinada a intimação
30/09/2024, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 08:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020108-19.2024.4.02.9445/TRF (J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS)
29/09/2024, 03:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510043397 processada no TRF2 com o no. 50201081920244029445/TRF (J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS)
22/08/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510043397
06/08/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024, 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510043397
26/07/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020108-19.2024.4.02.9445/TRF (J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS)
29/09/2024, 03:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510043397 processada no TRF2 com o no. 50201081920244029445/TRF (J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS)
22/08/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510043397
06/08/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024, 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510043397
26/07/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 13:04
Despacho
10/07/2024, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 20:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50712749520224025101/TRF2
09/07/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO BACKHEUSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5071274-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO BACKHEUSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5071274-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
22/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
28/07/2023, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023, 18:18
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 738,57 em 06/06/2023 Número de referência: 1055581
28/06/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023, 12:16
Determinada a intimação
13/06/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023, 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023, 12:27
Conclusos para julgamento
14/04/2023, 12:42
Juntada de Petição
14/02/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2023, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2022, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022, 19:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/12/2022, 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2022, 23:59
Determinada a intimação
17/11/2022, 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022, 01:06
Despacho
04/10/2022, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 16:57
Juntada de Petição - EDUARDO BACKHEUSER (RJ128762 - DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA)
04/10/2022, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7