Apelação Cível 5071274-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 147.715,10

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDUARDO BACKHEUSER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB/RJ 128762·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

09/07/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

09/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

17/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/05/2024, 15:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

09/07/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

09/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 12:22

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:39

24/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

17/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/05/2024, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

30/10/2023, 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023, 10:50

Juntada de Petição

30/10/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/10/2023, 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/09/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:33